Legal
Termos de uso
Atualizado em 30 de junho de 2026
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site, conteúdos, funcionalidades, produtos, serviços, assinatura, lista de espera, Clube de assinatura, lista VIP, comunicações e experiências oferecidas pela Arkana Clube.
Ao acessar o site, cadastrar-se, realizar uma compra, contratar uma assinatura, participar da lista de espera ou utilizar qualquer serviço da Arkana Clube, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso, bem como com a Política de Privacidade, Política de Cookies e Política de Cancelamento, Trocas e Reembolso da Arkana Clube.
Caso você não concorde com estes Termos, recomendamos que não utilize o site.
1. QUEM SOMOS
A Arkana Clube é uma marca vinculada à seguinte pessoa jurídica:
ARKANA EXPERIÊNCIAS LTDA
CNPJ: 67.584.643/0001-09
Endereço: Alameda Oscar Niemeyer, nº 288, Pavimento 5, Andar Corrido, Bairro Vale do Sereno, Nova Lima / MG, CEP: 34.006-049
E-mail: contato@arkanaclube.com.br
Para fins destes Termos, a Arkana Clube poderá ser referida como “Arkana”, “Arkana Clube”, “nós” ou “nossa”.
2. SOBRE A ARKANA CLUBE
A Arkana Clube é um clube de assinatura mensal que oferece caixas com curadoria especial, compostas por produtos, objetos, aromas, palavras, conteúdos e experiências selecionadas de acordo com o tema de cada mês.
A proposta da Arkana Clube é proporcionar uma experiência de cuidado, presença e intenção, por meio de uma caixa mensal preparada para acompanhar um tema, uma intenção e um momento da jornada do assinante.
Os produtos, itens, brindes, conteúdos e experiências incluídos em cada caixa poderão variar mensalmente, conforme a curadoria, disponibilidade de estoque, fornecedores, campanhas e proposta temática da Arkana Clube.
3. ACEITE DOS TERMOS
Ao utilizar o site ou contratar qualquer produto ou serviço da Arkana Clube, o usuário declara que:
a) possui capacidade legal para contratar;
b) leu e compreendeu estes Termos de Uso;
c) concorda com as condições aqui previstas;
d) compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;
e) utilizará o site e os serviços da Arkana Clube de forma lícita, ética e respeitosa.
Caso o usuário esteja acessando ou contratando em nome de pessoa jurídica, declara possuir poderes suficientes para representá-la.
4. CADASTRO, LISTA DE ESPERA E LISTA VIP
Para acessar determinadas funcionalidades, participar de listas de espera, receber comunicações, contratar assinatura ou realizar compras, o usuário poderá precisar fornecer dados pessoais e informações cadastrais.
O usuário é responsável pela veracidade, exatidão e atualização dos dados fornecidos.
A Arkana Clube poderá utilizar os dados fornecidos para administrar cadastros, listas, comunicações, campanhas, pré-lançamentos, compras, assinaturas e demais finalidades previstas na Política de Privacidade.
O cadastro em lista de espera, lista VIP ou newsletter não garante a contratação futura da assinatura, disponibilidade de vagas, reserva de produtos, manutenção de preço promocional ou prioridade absoluta, salvo se expressamente informado em campanha específica.
5. CONTA DO USUÁRIO E SEGURANÇA
Caso o site disponibilize área de login, conta do usuário ou área do assinante, o usuário será responsável por manter a confidencialidade de seus dados de acesso, senhas, códigos e informações cadastrais.
O usuário compromete-se a não compartilhar seus dados de acesso com terceiros e a comunicar imediatamente a Arkana Clube em caso de suspeita de uso indevido, acesso não autorizado ou violação de segurança.
A Arkana Clube não se responsabiliza por danos decorrentes do uso indevido de credenciais pelo próprio usuário ou por terceiros que tenham obtido acesso mediante culpa, descuido ou compartilhamento indevido do usuário.
6. ASSINATURA DA ARKANA CLUBE
Ao contratar a assinatura da Arkana Clube, o assinante passará a receber, conforme o plano escolhido, uma caixa mensal com itens selecionados de acordo com a curadoria do mês.
A assinatura poderá ser mensal, promocional, semestral, anual ou em outro formato disponibilizado no site, conforme condições específicas informadas no momento da contratação.
A assinatura é recorrente e permanecerá ativa até que seja cancelada pelo assinante ou encerrada pela Arkana Clube, observadas as regras destes Termos e da Política de Cancelamento, Trocas e Reembolso.
O assinante declara estar ciente de que a composição da caixa poderá variar de um mês para outro, não havendo garantia de envio de itens específicos, salvo quando expressamente indicados em determinada campanha, página de venda ou comunicação oficial.
7. CURADORIA, PRODUTOS E DISPONIBILIDADE
A Arkana Clube realiza curadoria mensal dos itens que compõem cada caixa, buscando selecionar produtos, objetos, aromas, palavras, conteúdos e experiências compatíveis com a proposta da marca.
As imagens, descrições, ilustrações e referências visuais utilizadas no site, redes sociais ou materiais de divulgação podem ter caráter ilustrativo, podendo haver variações de cor, embalagem, tamanho, aroma, textura, lote, fornecedor, edição, disponibilidade e apresentação dos produtos.
A Arkana Clube poderá substituir itens por produtos equivalentes ou similares, especialmente em caso de indisponibilidade de estoque, alteração de fornecedor, problemas logísticos, força maior ou necessidade operacional, desde que preservada a proposta geral da experiência.
Produtos artesanais, naturais, aromáticos, cosméticos, impressos ou de pequenos fornecedores podem apresentar pequenas variações, sem que isso caracterize defeito, desde que mantidas suas condições de uso e finalidade.
8. PREÇOS, COBRANÇA E FORMAS DE PAGAMENTO
Os preços, planos, condições de pagamento, periodicidade de cobrança, frete, descontos, benefícios e eventuais promoções serão informados no site ou na página de contratação da assinatura.
A Arkana Clube poderá utilizar plataformas de pagamento, gateways, intermediadores financeiros, bancos, adquirentes ou subadquirentes para processamento das transações.
Ao contratar uma assinatura recorrente, o assinante autoriza a realização das cobranças periódicas conforme o plano escolhido.
Caso haja falha no pagamento, recusa da transação, ausência de limite, inconsistência cadastral, suspeita de fraude ou problema na plataforma de pagamento, a Arkana Clube poderá suspender, pausar, cancelar ou não enviar a caixa correspondente até a regularização do pagamento.
Promoções, cupons, descontos e condições especiais poderão ter prazo de validade, regras próprias, limitação de uso, quantidade limitada e impossibilidade de cumulação com outras ofertas, conforme informado na respectiva campanha.
9. ENTREGA, FRETE E ENDEREÇO
As caixas serão enviadas para o endereço informado pelo assinante no momento da contratação ou no cadastro.
O assinante é responsável por fornecer endereço completo, correto e atualizado, incluindo nome do destinatário, CEP, rua, número, complemento, bairro, cidade, estado, telefone e demais informações necessárias à entrega.
A Arkana Clube não se responsabiliza por atraso, insucesso de entrega, devolução ou extravio decorrente de endereço incorreto, incompleto, desatualizado, ausência do destinatário, recusa no recebimento, restrição de acesso ao local ou informação insuficiente fornecida pelo assinante.
Caso a caixa seja devolvida por erro cadastral, ausência do destinatário ou impossibilidade de entrega não atribuível à Arkana Clube, poderá ser cobrado novo frete para reenvio, conforme o caso.
Os prazos de entrega poderão variar conforme localidade, transportadora, Correios, disponibilidade logística, datas comemorativas, eventos climáticos, greves, situações de força maior ou outros fatores alheios ao controle da Arkana Clube.
10. CANCELAMENTO, TROCAS, DEVOLUÇÕES E REEMBOLSOS
As regras completas sobre cancelamento, direito de arrependimento, trocas, devoluções e reembolsos estão previstas na Política de Cancelamento, Trocas e Reembolso da Arkana Clube, que integra estes Termos de Uso para todos os fins.
No plano mensal, a assinatura pode ser cancelada a qualquer momento, mediante solicitação pelos canais oficiais de atendimento indicados no site. O cancelamento impede novas cobranças a partir do ciclo seguinte, observadas as regras de processamento da caixa do ciclo vigente.
Para evitar a cobrança do próximo ciclo, o pedido de cancelamento do plano mensal deverá ser realizado com antecedência mínima de 7 (sete) dias úteis da próxima data de cobrança. Caso o pedido seja feito após esse prazo, ou quando a caixa do ciclo vigente já estiver em fase de cobrança, preparação, separação, personalização, faturamento ou envio, o cancelamento produzirá efeitos apenas a partir do ciclo subsequente, sem impedir o envio da caixa já processada.
Nos planos semestral e anual, considerando que correspondem à contratação integral de um ciclo de 6 (seis) ou 12 (doze) caixas, após o prazo legal de arrependimento não será possível cancelar o plano por mera desistência, interromper as parcelas ou solicitar o reembolso dos valores pagos por arrependimento posterior.
O parcelamento no cartão de crédito constitui apenas uma forma de pagamento e não transforma o plano semestral ou anual em assinatura mensal recorrente. Assim, as parcelas permanecerão devidas, e todas as caixas do ciclo contratado serão entregues conforme o calendário mensal da Arkana Clube.
Essas regras não limitam o direito de arrependimento previsto em lei, quando exercido dentro do prazo legal aplicável, nem afastam as hipóteses de troca, devolução, reembolso ou solução adequada em caso de vício, defeito, avaria, divergência, não entrega, cobrança indevida ou descumprimento da oferta pela Arkana Clube, conforme previsto na legislação aplicável e na Política de Cancelamento, Trocas e Reembolso.
11. DIREITO DE ARREPENDIMENTO
Nas compras realizadas pelo site da Arkana Clube, o assinante poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de 7 (sete) dias, contados da data da contratação da assinatura — qualquer que seja o plano escolhido, mensal, semestral ou anual — ou do recebimento da primeira caixa, conforme aplicável, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.
Para exercer o direito de arrependimento, o assinante deverá entrar em contato pelos canais oficiais de atendimento da Arkana Clube, informando seus dados de identificação e o número do pedido ou assinatura.
Quando o direito de arrependimento for exercido dentro do prazo legal, os valores pagos serão integralmente reembolsados e, nos planos semestral e anual, as parcelas futuras serão canceladas, observadas as condições previstas na Política de Cancelamento, Trocas e Reembolso.
Caso a primeira caixa já tenha sido recebida, os produtos deverão ser devolvidos em sua embalagem original, sem sinais de uso, consumo, violação ou avaria, acompanhados de todos os itens, brindes, materiais, acessórios e embalagens eventualmente enviados.
A Arkana Clube poderá orientar o assinante quanto ao procedimento de devolução e análise dos itens recebidos.
12. USO DO SITE
O usuário compromete-se a utilizar o site da Arkana Clube apenas para finalidades lícitas, respeitando estes Termos, a legislação aplicável, os direitos da Arkana Clube e os direitos de terceiros.
É proibido ao usuário:
a) utilizar o site para fins ilícitos, fraudulentos, abusivos, ofensivos ou contrários à boa-fé;
b) violar direitos de propriedade intelectual da Arkana Clube ou de terceiros;
c) tentar acessar áreas restritas, sistemas, contas ou dados sem autorização;
d) utilizar robôs, scripts, mecanismos automatizados ou ferramentas de raspagem de dados sem autorização;
e) interferir no funcionamento, segurança ou estabilidade do site;
f) inserir vírus, códigos maliciosos ou qualquer tecnologia que possa comprometer o site ou terceiros;
g) utilizar informações falsas, incompletas, desatualizadas ou de terceiros sem autorização;
h) praticar atos que possam prejudicar a experiência de outros usuários ou a operação da Arkana Clube.
A Arkana Clube poderá suspender ou restringir o acesso de usuários que violem estes Termos, a legislação aplicável ou direitos de terceiros.
13. CONTEÚDOS, PROPRIEDADE INTELECTUAL E MARCA
Todo o conteúdo disponibilizado pela Arkana Clube, incluindo textos, imagens, fotografias, vídeos, layout, identidade visual, logotipos, marcas, nomes comerciais, materiais gráficos, embalagens, curadoria, conceitos, conteúdos editoriais, comunicações, documentos, descrições, campanhas e demais elementos, é protegido por direitos de propriedade intelectual, direitos autorais, propriedade industrial e demais normas aplicáveis.
O uso do site ou a contratação da assinatura não confere ao usuário qualquer direito de propriedade, licença, cessão ou autorização para uso da marca Arkana Clube, identidade visual, conteúdos, imagens, textos, materiais, produtos, embalagens ou demais ativos da Arkana Clube.
É proibida a reprodução, cópia, distribuição, modificação, venda, exploração comercial, publicação, transmissão ou utilização de qualquer conteúdo da Arkana Clube sem autorização prévia e expressa.
14. CONTEÚDOS DE USUÁRIOS, DEPOIMENTOS E REDES SOCIAIS
Caso o usuário envie mensagens, avaliações, comentários, fotografias, vídeos, depoimentos, marcações, publicações ou qualquer conteúdo relacionado à Arkana Clube, declara possuir os direitos necessários sobre esse conteúdo e responsabiliza-se por sua veracidade, licitude e originalidade.
Ao marcar a Arkana Clube em redes sociais, enviar depoimentos, avaliações, fotografias ou conteúdos espontaneamente, o usuário autoriza a Arkana Clube a entrar em contato para solicitar autorização específica de uso, quando necessário.
A Arkana Clube não utilizará imagem pessoal, depoimento identificável ou conteúdo produzido pelo usuário em campanhas publicitárias próprias sem autorização, quando exigida pela legislação aplicável.
O usuário compromete-se a não enviar conteúdos ofensivos, discriminatórios, ilícitos, fraudulentos, difamatórios, abusivos, enganosos, que violem direitos de terceiros ou que possam prejudicar a imagem da Arkana Clube.
15. COMUNICAÇÕES COM O USUÁRIO
A Arkana Clube poderá enviar comunicações ao usuário por e-mail, WhatsApp, SMS, telefone, notificações, redes sociais ou outros canais informados no cadastro.
As comunicações poderão envolver:
a) confirmação de cadastro, pedido, assinatura ou pagamento;
b) informações sobre envio, entrega, cobrança, cancelamento, troca ou reembolso;
c) avisos importantes sobre o serviço;
d) alterações de políticas, termos, planos ou funcionalidades;
e) conteúdos, campanhas, ofertas, lista VIP, lista de espera e novidades da Arkana Clube, quando permitido pela legislação aplicável.
O usuário poderá solicitar o descadastramento de comunicações promocionais, sem prejuízo do recebimento de mensagens transacionais ou necessárias à execução da assinatura.
16. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
O tratamento de dados pessoais realizado pela Arkana Clube observará a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD e a Política de Privacidade da Arkana Clube.
Ao utilizar o site, cadastrar-se, contratar assinatura, realizar compra ou interagir com a Arkana Clube, o usuário declara estar ciente de que seus dados pessoais poderão ser tratados conforme descrito na Política de Privacidade.
O uso de cookies e tecnologias semelhantes observará a Política de Cookies da Arkana Clube.
17. LINKS E SERVIÇOS DE TERCEIROS
O site da Arkana Clube poderá conter links, integrações, ferramentas, plataformas de pagamento, redes sociais, serviços de entrega, ferramentas de atendimento, plugins ou conteúdos de terceiros.
A Arkana Clube não se responsabiliza pelas práticas, políticas, conteúdos, segurança, disponibilidade, funcionamento ou tratamento de dados realizados por terceiros.
Recomendamos que o usuário leia os termos de uso e políticas de privacidade dos terceiros antes de utilizar seus serviços ou fornecer dados em ambientes externos.
18. RESPONSABILIDADES DA ARKANA CLUBE
A Arkana Clube compromete-se a prestar seus serviços com cuidado, boa-fé, transparência e respeito à legislação aplicável.
No entanto, a Arkana Clube não se responsabiliza por:
a) indisponibilidades temporárias do site decorrentes de manutenção, falhas técnicas, caso fortuito, força maior ou serviços de terceiros;
b) falhas, atrasos ou indisponibilidades causadas por plataformas de pagamento, transportadoras, Correios, hospedagem, internet, sistemas de terceiros ou fornecedores externos;
c) informações incorretas, incompletas ou desatualizadas fornecidas pelo usuário;
d) impossibilidade de entrega decorrente de endereço incorreto, ausência do destinatário ou restrição de acesso ao local;
e) uso indevido do site, conta, senha ou dados de acesso pelo usuário;
f) danos decorrentes de conduta exclusiva do usuário, de terceiros ou de eventos fora do controle razoável da Arkana Clube.
Nada nestes Termos exclui ou limita direitos assegurados ao consumidor pela legislação aplicável.
19. SUSPENSÃO OU ENCERRAMENTO DO ACESSO
A Arkana Clube poderá suspender, restringir ou encerrar o acesso do usuário ao site, conta, assinatura ou funcionalidades, mediante comunicação prévia sempre que possível, nas seguintes hipóteses:
a) violação destes Termos de Uso;
b) suspeita de fraude, uso indevido ou atividade ilícita;
c) inadimplência ou falha reiterada de pagamento;
d) fornecimento de informações falsas, incompletas ou de terceiros sem autorização;
e) tentativa de violação da segurança do site;
f) conduta que possa causar prejuízo à Arkana Clube, a outros usuários ou a terceiros;
g) necessidade operacional, técnica, legal ou regulatória.
O encerramento ou suspensão não prejudica obrigações pendentes, pagamentos devidos, apuração de responsabilidades ou exercício regular de direitos.
20. ALTERAÇÕES NOS SERVIÇOS, PLANOS E TERMOS
A Arkana Clube poderá alterar, atualizar, suspender ou descontinuar, total ou parcialmente, produtos, planos, funcionalidades, campanhas, preços, benefícios, conteúdos, fornecedores, formas de envio ou condições comerciais.
Alterações que impactem assinaturas ativas serão comunicadas pelos canais oficiais, sempre que exigido pela legislação aplicável.
Estes Termos de Uso poderão ser atualizados a qualquer momento para refletir alterações legais, regulatórias, operacionais, comerciais ou tecnológicas.
A versão vigente estará sempre disponível no site oficial da Arkana Clube.
O uso contínuo do site ou dos serviços após a publicação de alterações representará ciência da versão atualizada, respeitados os direitos do consumidor e as condições já contratadas quando aplicável.
21. ATENDIMENTO AO CLIENTE
Para dúvidas, solicitações, cancelamento, troca, reembolso, privacidade, suporte ou outros assuntos relacionados à Arkana Clube, o usuário poderá entrar em contato pelo canal oficial:
E-mail: contato@arkanaclube.com.br
A Arkana Clube responderá às solicitações no menor prazo possível, observados os prazos legais aplicáveis e a complexidade da demanda.
22. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO
Estes Termos de Uso serão interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.
Eventuais conflitos decorrentes destes Termos, do uso do site ou da contratação dos serviços da Arkana Clube deverão ser resolvidos preferencialmente por meio dos canais de atendimento da Arkana Clube.
Caso não seja possível solução amigável, fica eleito o foro competente nos termos da legislação aplicável, observadas as normas de proteção e defesa do consumidor.
23. DISPOSIÇÕES FINAIS
A eventual tolerância da Arkana Clube quanto ao descumprimento de qualquer disposição destes Termos não constituirá renúncia, novação ou alteração das condições aqui previstas.
Caso alguma cláusula destes Termos seja considerada inválida, ilegal ou inexequível, as demais disposições permanecerão válidas e eficazes.
Estes Termos de Uso integram, em conjunto com a Política de Privacidade, Política de Cookies e Política de Cancelamento, Trocas e Reembolso, o conjunto de documentos aplicáveis ao uso do site e à contratação dos serviços da Arkana Clube.
Última atualização: 14 de agosto de 2026.